Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

TJ majora verba advocatícia

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

II Semana Jurídica da FDDJ

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137 políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97).

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".