Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

TRT determina reintegração de soropositivo

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos