Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Isonomia garante pagamento de gratificação

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa