Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Os reclame.

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.