Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected]

Benefícios fiscais e as relações internacionais

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Criatividade: A mola-mestra que conduz ao sucesso!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada

Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

Transporte de carga em motocicleta

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Ação de cobrança. Plano de saúde. Unimed. Relação de consumo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Decreto nº 5.984, de 12/12/06

Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.