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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:03
Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências.
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:38
Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial
Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:26
Revisão de benefícios na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:01
O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:40
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:22
Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)
O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42
Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
Colégio foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53
Democracia ou Ditadura?
O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:04
O voto como dever
Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:15
Cobrança não reconhecida lidera queixas
As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:00
Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão
Impunidade incentiva o assédio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso ordinário em ação rescisória.
Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:00
Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia
Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 16:45
Técnico de futebol sem graduação não é obrigado a se filiar ao Conselho de Educação Física
Tribunal considerou que como não é exigida a formação em Educação Física, técnico não precisa filiar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o poder, o exerciam através de arbitrariedades e cometiam diversos tipos de abuso contra a população. Após uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10
A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo
Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
