Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:59
Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26
Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53
Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:52
Estratégias de Value for Money no mercado Jurídico

Value for Money é toda vantagem em benefícios tangíveis e intangíveis, obtidos por meio do fornecimento de determinado serviço, considerando minimizar os custos equivalentes.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:36
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:45
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 13:59
Governo Federal veta artigo que tentava limitar honorários contratuais em precatórios
Casa Civil considerou dispositivo inconstitucional por dar "tratamento diferenciado" a advogados de entidades públicas da administração.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:27
Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:41
Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:32
2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:34
STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"
Para relator no STF, liberação é danosa.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 12:23
Janot defende que STF derrube liminar que obrigou abertura de impeachment contra Temer
Procurador enviou parecer dizendo que liminar extrapolou o pedido que chegou ao tribunal; não há data para apreciação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31
Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:33
O STJ e a preservação da cadeia de custódia da prova

O STJ enfrentou o tema recentemente na Operação Negócio da China
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Home