Venezuela no Mercosul, não!

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade

A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Juiz não reconhece direito a diploma

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico