Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

STF suspende julgamento de Adin da OAB