OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.