Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Decreto nº 6.897, de 14 de Julho de 2009

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2007.

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada