Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ

Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

MP obtém liminar que afasta do cargo o presidente do Conselho Tutelar de Jeriquara

O conselheiro tutelar foi denunciado pela suposta prática de improbidade administrativa ao usar a viatura oficial do conselho para fins particulares

MP move ações para obrigar fabricantes a informar presença de transgênico em biscoitos

MPSP ajuizou duas ações civis públicas duas fabricantes de biscoitos que não informam presença de organismos geneticamente modificados em sua composição

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen