MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

TRE nega direito de resposta a Serra

Procurador passará a ser chamado de promotor

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.

Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.

Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis

Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar

Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Indústria indeniza por romper contrato

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais