OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Juiz concede liminar para combate à dengue

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.

Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais

Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.

Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná

A prisão do empresário foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em dezembro de 2016, mas nunca foi cumprida – o acusado está foragido.

Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos

A decisão foi unânime.