Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Ministério Público e OAB se opõem a redução da maioridade penal

Órgãos argumentaram que propostas são inconstitucionais

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.

Dilma desiste de constituinte para reforma política

Plebiscito sobre o assunto é convergência possível

Senado aprova Estatuto da Juventude

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

O juiz considerou injustificada a recusa da seguradora ao pagamento da indenização e determinou que a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10 descontado a quantia referente à franquia do carro, de R$ 1.473,35.

Comissão de Constituição e Justiça aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.

Projeto de Lei criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher

Para a autora do projeto "é inadmissível que a fragilidade da mulher seja exposta por qualquer meio, seja físico ou digital".