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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 16:12

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:29

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:53

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:31

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 16:30

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:24

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 19:29

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:34

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:31

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:03

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:37

Mudanças no Processo de Execução Civil
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:20

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:16

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:30

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:33

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:03

Congresso aprova LDO 2006
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:44

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:36

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 11:50

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 15388

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Mudanças no Processo de Execução Civil

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Congresso aprova LDO 2006

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

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