SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Reforma política ainda em compasso de espera

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.