Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

AMB pede mudança na promoção de juízes

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado