Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Consignação em pagamento - judicial

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Juíza nega indenização por danos morais

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos