Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Impugnação ao Valor da Causa

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Colisão com locomotiva gera indenização

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.