Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos

Prefeito e ex-Secretário de Obras de Nova Palma são absolvidos por insuficiência de provas

Eles foram acusados pelo Ministério Público de utilizar equipamentos e servidores municipais para fazer um açude na propriedade do Prefeito

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

O réu ora substituía o código da infração para uma menos gravosa e onerosa, ora simplesmente anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

A proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri

O presente artigo discorre sobre a proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri.

O uso das provas ilícitas no processo civil

Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.

Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes

Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30