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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lesão corporal dolosa - Condenação.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Dois são condenados por tumulto em avião
Sentança Penal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adulteração de combustível - Condenação
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Condenação por estelionato.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Competência para julgar banqueiro é questionada
Sentença penal.
