Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco

O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.