Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro