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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso de revista. Julgamento extra petita.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:25

Metas... Individualizadas!

Sonhar faz parte da vida e é maravilhoso, mas em termos de metas, seja plausível e realista
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:27

Administrativo. Concurso Público. Mandado de Segurança.

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:38

Prazo para ação de cobrança contra seguradora começa do momento da entrega da apólice

No caso analisado, o segurado celebrou, por telefone, um contrato de seguro de vida com a Previsul.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:54

Estado do Ceará deve pagar R$ 36 mil e pensão aos pais do menor que se matou em delegacia

O Estado também deve pagar uma pensão mensal de um salário mínimo aos pais, enquanto vida eles tiverem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 19:00

Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:45

Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.

Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:30

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:50

Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada

orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:42

Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização

previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

ação individual não implica a desistência de ação já proposta pelo sindicato a que pertence, na qualidade de substituto processual.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 22009

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Sonhar faz parte da vida e é maravilhoso, mas em termos de metas, seja plausível e realista

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.

No caso analisado, o segurado celebrou, por telefone, um contrato de seguro de vida com a Previsul.

O Estado também deve pagar uma pensão mensal de um salário mínimo aos pais, enquanto vida eles tiverem.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do

Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se

excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da

previa expressamente que a empresa deveria fornecer lanche de excelente padrão de higiene e qualidade aos seus empregados

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

ação individual não implica a desistência de ação já proposta pelo sindicato a que pertence, na qualidade de substituto processual.

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