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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:45
Carandiru: perito diz que cenário da chacina foi violado
Embora a cena do crime tenha sido violada, a perícia fez o seu trabalho analisando, principalmente, o que constatou nas paredes das celas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50
A escolha de Sofia
O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10
Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido
Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito
Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:10
Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH
Através de HC, o autor pretendia anular penalidades aplicadas pelo Detran/MS, o qual o condenou a suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:40
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:40
Juiz constata fraude na criação de empresa para burlar direitos trabalhistas
O juiz deu razão ao trabalhador, que afirmou ter sido obrigado a constituir empresa para continuar prestando serviços de técnico de radiologia para as empresas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:40
Homem que foi preso em flagrante transportando maconha é condenado
O acusado foi condenado à pena cinco anos e meio de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante transportando 68 quilos de maconha em seu veículo
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir
Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de 130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:45
Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal
O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
Tribunal irá avaliar quais são os meios válidos para comprovar a embriaguez de motoristas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:40
MPF/SP investiga duas associações por financiamento imobiliário irregular
Métodos das associações são semelhantes ao da AFTB, cujo esquema já foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite
Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:55
Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos
O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a prisão, há mais de 12 meses, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de seu corpo em um reseervatório que continha soda cáustica, ácido sulfúrico e xilol
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:09
Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros
Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:35
Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo
De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça
