Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:30

Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:59

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20

Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23

Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:39

Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa

País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 09:36

Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:22

Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 09:34

Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2020 - 12:54

Brasil tem 42.802 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:23

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:06

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:14

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:10

União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:24

Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

A decisão é da Sexta Turma.

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 4841

País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.

País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.

País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.

Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.

Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais.

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.

A Decisão é da Quarta Turma.

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

A decisão é da Sexta Turma.

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Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.