STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Valor dos empreendimentos e força de produção

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

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Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

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Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão