Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e

Trabalhador rural consegue somar trabalho na infância para cálculo de aposentadoria

Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária.

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Fome e energia

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Empresa deve indenizar danos

Dona da Daslu é presa outra vez

A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Questões de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões sobre Direitos Difusos e Coletivos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected]

Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias

Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas

Ao entender pela invalidade da cláusula coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST, segundo o qual é inválida norma coletiva que atribui base de cálculo de horas in itinere inferior à previsão legal

Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada

Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão