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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20
Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:10
30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira
O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:30
Assassino de perito da Polícia Federal é condenado a 27 anos de prisão
O acusado foi condenado pelo crime de latrocínio e formação de quadrilha. O perito, de 54 anos, foi
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:20
Idoso que matou filho é condenado
O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:50
TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado
de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10
Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado
O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:20
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem em cujo veículo foi encontrado um revólver em desacordo com a determinação legal
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além de 10 dias multa, pelo crime de porte
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:10
Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital
O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:50
Condenados por furtar estepe não podem cumprir pena alternativa
por entender que a conduta desfavorável e as circunstâncias do crime desautorizam a concessão destes benefícios
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca
-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:01
Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal
faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:09
Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas
seja mais necessário medir o nível alcoólico do motorista para caracterizar crime de trânsito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:04
Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas
suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:37
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.
