Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Doação Remuneratória

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.