Home- busca: reconhecimento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:02
Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27
Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo
Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:51
Cresce o número de mulheres na liderança de empresas e startups
De acordo com Thaisa Batista, fundadora do abler, a mudança de pensamento dentro da indústria colabora fortemente para esse cenário.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Restituição ao Erário por Aposentados
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:21
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55
PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/2), o Projeto de Lei 5284/20, que proíbe concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia ou residências dos advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?
Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a isso o fato de que o STF já não admite distinção no tratamento entre União Estável e Casamento…
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
-
Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Por Angelo Ambrizzi.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52
O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período
O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:22
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:45
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30
SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos
Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:43
Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:06
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:59
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:13
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
