Nova lei formaliza a contratação de PJ

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício