Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade

O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver