Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados