Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Justiça determina que plano de saúde pague honorários médicos de equipe particular para cirurgia de endometriose

A decisão foi em 15 de agosto de 2018.

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.