STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Tribunal nega apelação da Telemar

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato