Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas