Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Serviço de habilitação de celular é isento de ICMS