Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Cartões de crédito: faltam regras claras