ICMS. Construção civil. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Exigibilidade. Ausência de comprovação quanto a destinação dos produtos adquiridos.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).

Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.

Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca

deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento. 

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.

Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?

Com o primeiro registro no dia 31 de dezembro de 2019, cientistas de todo o mundo uniram esforços

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve

Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

comunicados, tornando sem efeito o conteúdo dos ofícios outrora endereçados aos órgãos do serviço notarial e de registro

Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma

trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde