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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:47
Os benefícios estratégicos de holdings familiares
Por Guilherme Back Koerich, advogado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:30
Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança
Por Remo Battaglia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?
Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:15
Contrato de franquia verbal é válido?
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:59
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:36
Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens
Por Carla Benedetti.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 12:01
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 09:36
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:50
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão que havia excluído quatro irmãos de um acordo de sucessão.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:50
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:39
A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais
Por Lívia Barboza Maia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44
Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária
Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.
