Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

TSE nega recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

TRE declarou Arruda inelegível com base na lei de inelegibilidade incluída pela Lei da Ficha Limpa