Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Igreja Universal é condenada por danos morais

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TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Busca e Apreensão de Menor

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