Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).

Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado

O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Restaurante é condenado por utilizar foto sem autorização de clientes

Foto foi tirada dentro do restaurante, sem autorização dos autores, e impressa em um banner. Cada um receberá R$ 8 mil de indenização

Justiça condena restaurante no Rio por servir prego na salada

O autor fazia sua refeição no estabelecimento quando mordeu um prego enferrujado de 3,5 cm

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.

Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.

Quarta Turma decide que acordo extrajudicial entre McDonald´s e cliente é considerado legítimo

Antes do acordo, o cliente movia ação contra o restaurante, cobrando danos morais, já que seu filho

Garçonete chamada de ?vassourinha do Harry Potter" será indenizada

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"

HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.

Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.

Erro em comanda de consumo resulta em indenização

Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não

Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento

O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra

 A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.