TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Bem é penhorável, mesmo após separação

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

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