As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Pedido para estabilidade em serviço público é negado

garantia da estabilidade, própria do serviço público, mas teve o pleito negado pela 2ª Câmara Cível do TJRN

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.