Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia

O autor ingressou com a ação, com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Rio Grande do

Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais

A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio

Falha dos Correios na entrega de ficha de inscrição para o BBB não garante indenização

A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um morador de Campo Grande, na zona oeste do Rio

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária

Bope é tiro na cabeça e comemoração!

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e

Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do

Abordagem indevida de policiais gera indenização

receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

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Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

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A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

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PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

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Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

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Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul

Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação

Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul

A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos