Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes

Eles entraram com ações contra a Rede Bandeirantes de Televisão em virtude da gafe cometida pelo apresentador Boris Casoy no período das festas de fim de ano em 2009.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.