Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Fórum é interditado por causa de vazamento

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

SuperVia é condenada por causa de choque de trens